Processo 18380/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/01/2012 12:09
Autuado em 12/01/2012 12:09
Oficio de encaminhamento 345/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3720/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3720/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012 Acórdão   3720/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALCIR VALENTIN PIGOSO
Interessado EDSOM LUIZ BAGETTI
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE

Juntadas
DataDescrição
02/10/2012 09:57 Juntada de AR ofício 4608 /12- OCN-DAT
02/10/2012 09:49 Juntada de AR ofício 4611 /12- OCN-DAT
28/09/2012 17:25 do Protocolo 660140/12
18/04/2012 14:26 juntada de AR ofício 962/12-ONC-DAT
18/04/2012 14:22 juntada de AR ofício 960/12-ONC-DAT
18/04/2012 10:33 juntada de AR - ofício 964/12-OCN-DAT
17/04/2012 09:47 do Protocolo 241660/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1610/2012
03/12/2012 539 Acórdão nº 3720/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 918/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1383/2012
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 765/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 570/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 18:21 DP  
20/12/2012 10:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1610/2012 -
07/12/2012 17:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1951/2012 -
06/12/2012 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1019/2012 -
21/11/2012 18:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2144/2012 -
15/10/2012 09:51 GCDA  
10/10/2012 16:01 SMPjTC Parecer nº 16036/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
02/10/2012 16:45 DAT Instrução nº 4967/2012 - Regularidade com Ressalva das contas.
13/09/2012 08:08 DP  
11/09/2012 14:57 DAT Ofício de Contraditório nº 4608/2012 -
11/09/2012 14:57 DAT Ofício de Contraditório nº 4611/2012 -
28/08/2012 12:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 918/2012 -
21/06/2012 14:49 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 361/2012 -
21/06/2012 14:49 DAT Instrução nº 4112/2012 - Concessão de Contraditório.
20/06/2012 15:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1383/2012 -
18/04/2012 16:24 DAT  
26/03/2012 17:48 DP  
23/03/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 960/2012 -
23/03/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 962/2012 -
23/03/2012 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 964/2012 -
22/03/2012 11:34 DP Informação nº 2172/2012 -
20/03/2012 14:04 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 77/2012 -
20/03/2012 14:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 765/2012 -
30/01/2012 09:16 DAT Instrução nº 1138/2012 - Concessão de Contraditório.
12/01/2012 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 570/2012 -

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